Brito e Cunha Advocacia

Recife (PE)

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Escritório de advocacia composto por equipe multidisciplinar com atuação focada em Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Tributário.

Publicações

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Brito e Cunha Advocacia

Artigo · há 7 anos

Reclamação SUS - desrespeito ao direito de uso do nome social.

Nem todo mundo sabe, mas o Sistema Único de Saúde possui ouvidoria em todos os níveis de gestão (municipal, estadual e nacional). A municipal, em caso de cidades muito pequenas, pode não funcionar da...

Brito e Cunha Advocacia

Artigo · há 7 anos

Revisão contratual por fato superveniente

Mais uma vez, estamos tratando de tema que precisa de análise do caso específico, mas, para saber se há possibilidade de revisar um contrato após um fato superveniente, os principais pontos são:...

Brito e Cunha Advocacia

Notícia · há 7 anos

Publicada lei que regulamenta o uso de telemedicina durante a crise do coronavírus

Foi publicada no dia 16/04/2020, a Lei n. 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). A Lei define como telemedicina...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

MP 905/2019 revogada! O que muda no auxílio-acidente?

Brito e Cunha Advocacia · há 7 anos

Bom dia, Durval!
Infelizmente, não. Quem estiver recebendo qualquer benefício previdenciário, que é o caso do auxílio-acidente, não poderá receber o auxílio-emergencial.

Brito e Cunha Advocacia

Comentário · há 7 anos

Negociei a dívida e continuo negativado no SPC. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Sim, você tem direito. Ainda que a dívida exista e não esteja quitada, o princípio da confiança e boa-fé podem ser levantados neste caso. Se o consumidor negociou e está pagando as parcelas em dia, não há motivo para permanecer no cadastro de inadimplentes. Assim como quando há a compra de um bem financiado. Inclusive, nada impede que a empresa inscreva novamente o consumidor no caso de atraso de parcelas do novo acordo.

Larissa Brito
OAB/PE 36.711

Recomendações

(16)

Larissa Brito

Artigo · há 5 anos

Ocultação de bens e valores na partilha de bens em caso de divórcio ou dissolução da união estável.

É uma prática muito comum de ex-maridos ou ex-companheiros quando o relacionamento chega ao fim. Quase sempre há um argumento de que a mulher não contribuiu para o patrimônio construído e, por isso,...

Eduarda Mendonça

Artigo · há 6 anos

Prova da união estável para fins de pensão por morte.

Para solicitar, em caso de união estável, um benefício de pensão por morte perante o INSS, é necessária a comprovação do vínculo e da dependência econômica, momento em que, deveriam ser apresentados,...

Idalina Cunha

Artigo · há 6 anos

Stent Cardíaco deve ser coberto pelo Plano de Saúde

O stent é uma endoprótese ligada a ato cirúrgico coronário e é utilizado em procedimentos constantes no Rol de procedimentos de cobertura obrigatória da ANS. Deve, portanto, ser obrigatoriamente...

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